Para definir a taxa de fecundidade "ideal", que aponta para a estabilização do crescimento populacional de um país, demógrafos partiram de um pressuposto simples: o de que crianças são geradas por duas pessoas que, um dia, irão morrer e deverão, portanto, ser substituídas por outras duas. A chamada "taxa de reposição" é, por esse motivo, de 2,1 filhos por mulher. O Brasil já teve uma média quase três vezes superior a essa. Hoje, as famílias têm, em média, 2,3 crianças – índice bem próximo do necessário para o equilíbrio populacional. Mas este número esconde uma outra preocupante realidade na Demografia Brasileira :o fato de que persistem no mapa brasileiro regiões onde as mulheres têm um bebê por ano e chegam ao fim de sua vida fértil com mais de vinte filhos, reproduzindo um quadro semelhante ao exibido por países tão miseráveis quanto Somália e Uganda, na África. Mais grave que isso: diferentemente do que ocorria até pouco tempo atrás, esses bolsões de descontrole populacional não se situam apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também – as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica dentro das metrópoles.
Um dado extraído do Censo do IBGE indica que, na última década, a população de favelas aumentou num ritmo quase três vezes superior à média brasileira. As maiores expansões ocorreram nas cidades de São Paulo, Belém e Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, enquanto a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano na década passada, o número de habitantes de favelas aumentou a um ritmo de 2,4%. De acordo com os pesquisadores do IBGE, os fatores que podem ser apontados como responsáveis pelo crescimento populacional nesses bolsões, são: (com peso de 35%) foi o aumento da fecundidade, seguido pela imigração (com peso de 17%).Há outros elementos que, isoladamente, tiveram influência menor, como o aumento da expectativa de vida e a chegada de pessoas empobrecidas da própria cidade. Uma projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas indica que a população favelada brasileira irá mais do que dobrar nos próximos dez anos caso o ritmo de crescimento populacional nessas áreas permaneça estável, poderá chegar a 13,5 milhões de pessoas.
Os números comprovam, porém, que existe um vínculo estreito entre o crescimento populacional e o desenvolvimento de uma economia. As mais pobres regiões brasileiras são as que têm as mais altas taxas de fecundidade. Nas mais ricas, é o oposto. A cidade com o menor índice de fecundidade do Brasil, São Caetano do Sul (SP), é a que apresenta a segunda maior renda per capita do país. O mesmo ocorre no âmbito das famílias: em lares onde a renda per capita não supera um quarto de salário mínimo, há em média cinco filhos, segundo o IBGE. Quando essa renda ultrapassa cinco salários mínimos, predomina o filho único. O alto número de filhos seria a razão da pobreza ou sua conseqüência? As duas coisas, respondem especialistas. Com muitos filhos, uma família com renda já escassa fica com o orçamento ainda mais espremido. As crianças são forçadas a largar os estudos para trabalhar e, assim, diminuem suas chances de superar a condição de pobreza. Sabe-se também que mulheres que não tiveram acesso ao estudo têm até três vezes mais filhos do que as que cursaram a universidade. "As altas taxas de fecundidade funcionam como uma espécie de combustível que faz girar um ciclo perverso de miséria", observa o economista Marcelo Neri, da FGV.
A Desaceleração do Crescimento Populacional
A Desaceleração
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram para refrear o aumento populacional no Brasil. Ao trocarem o campo pela cidade, as pessoas passaram a ter acesso a serviços públicos como saúde e educação. A universalização da previdência também influenciou na redução dos nascimentos, sobretudo porque fez arrefecer a crença, até hoje persistente em áreas rurais, de que a única fonte de renda na velhice viria do trabalho dos filhos – o benefício fez diminuir o temor dos brasileiros de chegar à velhice sem nenhum tostão. Um estudo feito na década de 70 chegou à curiosa conclusão de que as telenovelas foram outro fator a ajudar no encolhimento dos lares. "Como a maioria delas exibia famílias de dois filhos, o padrão acabou influenciando os casais", diz a demógrafa Elza Berquó, do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, que participou da pesquisa na época.
Planejamento FamiliarA história das políticas de planejamento familiar é cheia de idas e vindas. Embora a distribuição de preservativos pelos hospitais públicos tenha começado nos anos 70, foi só a partir de 1996, por força de lei, que camisinhas e anticoncepcionais começaram a chegar sistematicamente às regiões mais pobres e distantes das grandes cidades. Agora, o governo federal está preparando um pacote de medidas, a ser anunciado ainda neste mês, que promete aumentar a opção de anticoncepcionais ofertados pelo Estado e dobrar o número de hospitais públicos que fazem esterilizações, hoje disponíveis em menos de 10% dos municípios brasileiros. A interferência governamental exige precisão cirúrgica para que não cause danos difíceis de reverter. O Brasil já exibe uma queda consistente nas taxas de crescimento populacional. Uma ação generalizada poderia acelerar perigosamente essa tendência. Demógrafos afirmam que é muito mais fácil diminuir a taxa de fecundidade do que aumentá-la.
A Situação da EuropaHá anos a Europa assiste à diminuição de sua população. A situação é particularmente grave em países como Itália, Espanha, Alemanha e Suíça, todos com crescimento populacional próximo de zero. Diante da perspectiva de diminuir, esses países passaram a implantar programas de estímulo à natalidade, que incluem de abatimento no imposto de renda a licença remunerada de até um ano para os candidatos a pais. Na Itália, que junto com a Espanha tem a menor taxa de natalidade da Europa (1,2 filho por casal), o problema ganhou proporções tão dramáticas que a Igreja resolveu interferir: "Italianos, façam filhos", foi o slogan da campanha lançada há dois anos. Nem o incentivo da Igreja Católica nem as benesses oferecidas pelo governo estão dando resultados. Projeções indicam que tanto a Itália quanto a Suíça estão prestes a ter crescimento populacional negativo. Ou seja, encolherão de fato. Assim como a Alemanha, a Itália já afrouxou as exigências para a entrada de imigrantes dispostos a trabalhar – a única maneira de manter a economia funcionando nos níveis atuais.
A Situação no BrasilNo Brasil, embora o crescimento populacional continue caindo, as regiões pobres e, sobretudo, as favelas vêem agravar-se fenômenos que apontam na direção contrária, como o aumento da gravidez na adolescência, por exemplo. O último censo mostrou que mulheres de baixa renda estão tendo filhos cada vez mais cedo. Nos últimos dez anos, aumentou em 42% o número de mães pobres na faixa de 15 a 19 anos. "A ação do governo tem de ser precisa e baseada em estudos que ataquem problemas localizados como esse", diz o demógrafo Paulo Murad Saad, da Divisão de Populações da Organização das Nações Unidas. Ou seja, regiões com diferentes níveis de instrução e riqueza têm de ser alvo de políticas específicas.
A bomba demográfica não vai explodir
A explosão malthusiana não aconteceu, o seu poder de detonação se esvaziou nas últimas três décadas. Texto original de Donald G. Macneil JR./ The New York Times pulbicado no jornal O Estado de São Paulo 5 de setembro de 2004
A População Mundial
Desde 1968, quando a Divisão de População da ONU previu que a população mundial, que esta agora em 6,4 bilhões, chegaria no ano de 2050, com no mínimo de 12 bilhões, este órgão tem constantemente revisado suas estimativas para baixo. Agora a previsão é que em 2050 a população mundial chegue a 9 bilhões. O que aconteceu ?Milhões de bebes morreram, de diversas causas, como, aids, malária, diarréia, pneumonia e até sarampo. Muito milhões foram abortados, para evitar o nascimento, ou, como na China e Índia, evitar uma menina, pois com o uso da tecnologia da ultra-sonografia é possível saber o sexo da criança. Mas os verdadeiros milhões que estão faltando são os bebes que nunca foram concebidos, pois no ocidente rico as mães estão trabalhando ou na faculdade e decidiram que não haveria recursos financeiros para manter três filhos na faculdade. Quase metade das pessoas do mundo vive nas cidades, e a criança não tem mais o mesmo significado da zona rural, quando uma criança significava mão de obra para o trabalho no campo. Além disso, medidas simples de saúde pública tais como represas para fornecer água limpa, vitaminas para as grávidas, lavagem de mão das parteiras, soro caseiro, vacinas e antibióticos ajudaram a dobrar a expectativa de vida no século XX, de 30 para 60 anos. Significando mais crianças, menos incentivo para gravides com mais freqüência. No final da década de 70, a taxa de natalidade média mundial era de 5,4 filhos por mulher, chegando em 2000 em 2,9.
Taxa de Reposição
Em condições normais (sem guerras, doenças etc.) um país precisa de uma taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher para manter sua população estável. O exemplo mais conhecido de redução da população é a Itália, cujas mulheres antes eram símbolos de fecundidade em parte por causa das tradições camponesas do país e em parte por causa do catolicismo romano que não aceita o controle de natalidade. Em 2000, a taxa de fertilidade foi a mais baixa da Europa Ocidental - 1,2 nascimento por mulher. A expectativa é que até 2050 a população esteja 20% menor. A rica, liberal e protestante Dinamarca também ficou abaixo do nível ideal para substituição da população, que em 1970 apresentava uma taxa de 2 filhos por mulher, chega em 2001, com apenas 1,7 filhos por mulher. Na Albânia, o país mais pobre da Europa, a taxa de fecundidade era de 5,1 filhos por mulher em 1970, chega em 1999, com 2,1. Mesmo ao norte da África, região considerada a grande exceção da tendência ao encolhimento as taxas caíram. No Egito, por exemplo, onde a taxa foi 5,4 filhos por mulher em 1970, hoje não passa de 3,6. Na Tunísia e no Irã os números estão próximo de dois filhos.
China Reduz Taxa de Natalidade
As antigas idéias sobre a fertilidade asiática também são falsas , pois a China baixou a taxa de natalidade para o nível da França. A população do Japão esta diminuindo, a Coréia do Sul, um país essencialmente agrícola nos anos 50, com uma média de 6 filhos por mulher, após cinco décadas de industrialização, tem agora 1,7 filhos por mulher, uma taxa abaixo da taxa ideal para reposição da população, o que significa redução da população a médio prazo. Algumas populações podem desaparecer? Alarmados com essa tendência de redução da população, muitos países estão pagando para suas mulheres engravidarem. A Estônia paga um ano de licença maternidade. A Austrália propôs para o orçamento de 2004 uma ajuda de custo de US$ 2 mil por bebe nascido. No Japão as prefeituras começam a atacar o problema organizando excursões para solteiros. Metade do crescimento da população mundial esta em seis países: Índia, Paquistão, Nigéria, Indonésia, Bangladesh e China (apesar da redução da taxa de natalidade).
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